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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - BAKELITSUL

Sua privacidade e a segurança de seus Dados Pessoais são muito importantes para nós. E, por isso, trabalhamos constantemente para ofertar produtos e nos relacionarmos com você atendendo à rigorosos padrões de segurança e qualidade.

Esta política tem por objetivo descrever como e quais Dados Pessoais tratamos, a forma que os utilizamos, como os protegemos e como você poderá nos contatar para tratar quaisquer dúvidas sobre esses Dados, nos termos da Lei 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

Ainda, é importante informar que este documento se aplica a todas as pessoas naturais que possuem relação com a BakelitSul.

A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio.

1. DEFINIÇÕES

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Cliente – pessoa física ou jurídica que adquire produtos comercializados pela BakelitSul.

Colaborador – pessoa física que possui vínculo com a BakelitSul por relação empregatícia ou societária.

Controlador – Empresa a quem cabe a decisão sobre o Tratamento de Dados Pessoais. Nesta política, a BakelitSul.

Dados Cadastrais – Os seguintes Dados Pessoais: nome, documento de identidade, CPF.

Dados de Contato – Os seguintes Dados Pessoais: e-mail, telefone e endereço.

Dados Financeiros – Dados de conta bancária e informações de cadastros de proteção ao crédito. NÃO ARMAZENAMOS DADOS DE CARTÕES DE CRÉDITO do tipo números. Isto é de total responsabilidade da operadora que realiza a operação de cobrança no momento do pagamento da compra.

Dado Pessoal – Toda informação que identifique ou que, combinada com outros dados, possa identificar uma pessoa física, tais como: nome, e-mail, CPF, RG, telefone celular, endereço, etc.

Dado Pessoal Sensível – Informação envolvendo origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

BakelitSul -  Polímeros do Sul Comercial Ltda com sede na Rua Jacob Luchesi, 2135 CEP: 95032.000, Caxias do Sul, RS, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.429.474/0001-41..

Encarregado de Dados – É a pessoa que atuará como canal de comunicação entre a BakelitSul, o Titular dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).

Operador – Qualquer pessoa ou empresa que realize o tratamento de dados pessoais em nome da BakelitSul.

Parceiro – a pessoa física ou jurídica que figure como fornecedor, prestador de serviços, conveniado e/ou qualquer terceiro que mantenha relação negocial e jurídica com a BakelitSul.

Plataforma – Sistemas e Sites da BakelitSul.

Titular de Dados – Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais.

Tratamento de Dado Pessoal – Qualquer operação realizada com Dado Pessoal, incluindo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário - pessoa física que acessa e utiliza as Plataformas da BakelitSul;

A utilização dos termos definidos nesta Política na forma singular ou plural tem o significado, e as palavras indicativas de gênero deverão incluir ambos os gêneros: feminino e masculino.

2. POR QUE COLETAMOS E TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O atendimento da BakelitSul é individual e personalizado tanto para candidatos a vagas, quanto para os Colaboradores , Parceiros, Usuários, Clientes e representantes e colaboradores de Clientes. Para possibilitar tal interação e ofertar a melhor experiência de forma adequada e segura podemos solicitar alguns de seus Dados Pessoais conforme exposto na tabela a seguir:

a)POR QUE COLETAMOS
b)QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

a)Para candidaturas às nossas vagas e realização do processo de recrutamento e seleção.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, histórico profissional e acadêmico e informações sobre sua saúde.

a)Para admissão de Colaboradores  e todas as obrigações decorrentes do contrato de trabalho (incluindo, mas não se limitando à: contratação de benefícios, envio dos dados às autoridades competentes, cadastros e acessos internos, exame laboral.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, dados exigidos por lei e documentos e dados de dependentes maiores de idade e/ou crianças e adolescentes.

a)Para cotação, contratação, comunicação e gestão de Parceiros.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail e telefone dos representantes legais e/ou colaboradores do parceiro.

a)Para a realização de vendas via Plataforma de Comércio Eletrônico.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, dados de conta bancária e informações de cadastros de proteção ao crédito.

a)Para recebimento e atendimento dos pedidos de informações via Plataformas BakelitSul.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e dados coletados via cookies, de acordo com o disposto na Política de Cookies de cada site.

a)Para prospecção, contato com potenciais Clientes, fornecimento de orçamentos e realização de cadastros.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail e telefone dos Clientes e representantes e colaboradores de Clientes.

a)Para atendimento de Clientes, presencialmente ou não.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e preferências dos Clientes e representantes e/ou colaboradores de Clientes.

a)Para segurança física e patrimonial.
b)Imagens através de nossas câmeras de segurança.

a)Para adentrar às nossas dependências.
b)Nome, documentos de identidade, CPF e empresa representada pelo visitante, quando aplicável.

a)Para ações de promoção e marketing, incluindo a oferta de produtos constantes no portfólio da BakelitSul, seja através de e-mail marketing, SMS, ligação ou qualquer outra ferramenta disponível.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e preferências.

a)Para análise de crédito e prevenção à fraude.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone e informações de cadastros de proteção ao crédito.

a)Para melhoria e personalização de nossos produtos e atendimento
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e preferências dos Clientes, representantes legais e/ou colaboradores do Cliente.

a)Para resgate de prêmios em Programas de Fidelidade nos quais a BakelitSul venha participar, bem como campanhas de incentivo a vendas.
b)Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e preferências dos Clientes, representantes legais e/ou colaboradores do Cliente, Colaboradores  e Representantes Comerciais.

a)Para conexão no wi-fi das dependências da BakelitSul.
b)Nome, documentos de identidade, CPF e informações sobre a empresa representada pelo Titular, se houver.

a)Para interação e desenvolvimento de anúncios nas redes sociais, bem como produção e divulgação de materiais institucionais e publicitários.
b)Fotos, nome, documentos de identidade, CPF, endereço, geolocalização, perfis e dados de interesses e preferências.

Para além dessas situações, podem também ser utilizados Dados Anonimizados (de maneira que não seja possível identificar os Titulares).

Em determinados casos, quando o próprio Titular nos encaminha comunicação interna ou externa, documentos e contratos, box de mensagens abertas ou e-mails, não temos controle do que nos é franqueado. Assim, deve o Titular refletir sobre a necessidade de envio dos seus dados para a finalidade que o fez entrar em contato, antes do envio. Os Dados Pessoais desnecessários serão descartados.

3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos coletar os seus dados de forma direta ou indireta, de diversas maneiras, incluindo, mas não se limitando a:
(a) Plataformas de recrutamento e seleção;
(b) Plataformas de comércio eletrônico BakelitSul;
(c) Processo de contratação de Colaboradores BakelitSul;
(d) Cotação ou contratação de Parceiros;
(e) Formulários dispostos nas Plataformas BakelitSul;
(f) Cookies nas Plataformas BakelitSul;
(g) E-mails constantes nas Plataformas BakelitSul;
(h) Cartões de visitas e documentos diversos recebidos pelos Colaboradores BakelitSul;
(i) Comunicações com Clientes e Parceiros;
(j) Urnas localizadas na Loja BakelitSul;
(k) Termos, contratos e documentos diversos recebidos de Clientes, Colaboradores BakelitSul ou Parceiros;
(l) Câmeras de segurança;
(m) Cadastro para acesso às dependências da BakelitSul;
(n) Atendimentos in company;
(o) Formulários ou comunicações nos atendimentos nas dependências da BakelitSul;
(p) Plataformas de busca;
(q) Redes sociais e aplicativos de comunicação;
(r) Feiras e eventos presenciais ou não; e
(s) Encontros ou atendimentos presenciais;
(t) Processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. QUAIS AS HIPÓTESES LEGAIS QUE PERMITEM O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados determina as hipóteses que nos permitem tratar os seus Dados Pessoais e, são elas:
(a) Consentimento fornecido pelo Titular dos Dados;
(b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela BakelitSul;
(c) Execução de Contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a Contrato do qual seja parte o Titular dos Dados, a pedido do Titular dos Dados;
(d) Exercício regular de direitos da BakelitSul em contratos ou, em processo judicial, administrativo ou arbitral;
(e) Proteção à vida ou incolumidade física do Titular do Dado e de Terceiros;
(f) Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular;
(g) Proteção ao crédito; e
(h) Interesses legítimos da BakelitSul ou de terceiros.
As hipóteses (b) a (h) permitem o tratamento de dados pessoais sem a autorização prévia do Titular. Sempre que possível, a finalidade para o tratamento é informada por meio de descrição em formulário físico, por e-mail, nas Plataformas, contato com o Colaborador, informativos alocados em nossas dependências, dentre outros pontos de coleta. Em sendo necessária a coleta do consentimento, o faremos no momento da solicitação dos Dados Pessoais.

5. POR QUANTO TEMPO TRATAMOS SEUS DADOS?

Os Dados Pessoais serão tratados pelo prazo necessário para o cumprimento da sua finalidade, sendo respeitados os prazos contratuais ou legalmente previstos.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Os Dados Pessoais disponibilizados por você à BakelitSul podem ser compartilhados com: (i) Parceiros, que nos auxiliarão no fornecimento dos produtos e em todas as atividades necessárias para o desenvolvimento do objeto social da BakelitSul; (ii) as autoridades competentes no Poder Público, se necessário, para cumprimento de obrigações judiciais ou administrativas; (iii) Colaboradores BakelitSul que necessitam ter acesso a estas informações para execução do trabalho.

7. QUAIS AS OBRIGAÇÕES DOS PARCEIROS QUE RECEBEM OS SEUS DADOS?

Nós buscamos fornecedores comprometidos com a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Exigimos dos nossos fornecedores o cumprimento da legislação pertinente e a implementação das medidas de segurança necessárias, bem como o cumprimento das nossas orientações para desenvolvimento das atividades de tratamento de Dados Pessoais, com a possibilidade de realização de auditorias ordinárias ou extraordinárias. Mas salientamos que a responsabilidade perante a lei, do trato de seus dados serão daqueles parceiros que os receberem.
8. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

Como Titular dos Dados, você possui uma série de direitos garantidos por lei. Queremos deixar ainda mais claro quais são estes direitos, para que você possa exercê-los a qualquer momento, mediante requisição por escrito direcionada a BakelitSul.

Seus direitos são:
(a) Confirmação da existência de tratamento;
(b) Acesso aos Dados tratados;
(c) Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) Portabilidade dos Dados a outro fornecedor;
(e) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, salvo a existência de outra base legal;
(f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados;
(g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais as consequências disto;
(h) Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio dos canais de comunicação previstos abaixo.

Nos termos da LGPD, nós temos o direito de avaliar os pedidos recebidos e atendê-los quando tecnicamente viável e efetivamente exigido por lei.

O exercício de alguns dos direitos dos Titulares pode impedir a continuidade da sua relação conosco, impactando na impossibilidade do fornecimento de serviços e produtos.

9. COMO MANTER SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?

A BakelitSul está comprometida com a privacidade de seus dados. Nos valemos das melhores práticas de segurança técnica e organizacional para proteger suas informações de acessos não autorizados, vazamento, perdas, destruição ou outros danos acidentais. Além disto, estamos em constante desenvolvimento e/ou atualização de protocolos, comunicação aos colaboradores, políticas e testes de ferramentas.

Entretanto, você é responsável pela veracidade, exatidão e confirmação dos Dados Pessoais compartilhados conosco. Assim, temos algumas recomendações para garantir a proteção dos Dados Pessoais. São estas:

(a) Não compartilhe login e senha com qualquer terceiro, ao realizar o acesso ou contato conosco por meio de ferramentas/computadores públicos; e

(b) Certifique-se de ter encerrado a sessão imediatamente após o término do uso e não forneça informações pessoais sem se certificar de que o destinatário é de fato a BakelitSul.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

É responsabilidade de todos os Colaboradores da BakelitSul e Parceiros que atuem em nome da BakelitSul obedecer a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O não cumprimento destas regras e princípios de privacidade pode resultar em rescisão do vínculo comercial ou de parceria e, para os Colaboradores, ação disciplinar e/ou dispensa por falta grave, de acordo com os procedimentos de recursos humanos aplicáveis e as leis locais.

13. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta política, a forma como utilizamos seus dados ou ainda queira exercer qualquer um de seus direitos, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio do seguinte e-mail:
mkt@bakelitsul.com.br - com o assunto LGPD-BakelitSul